PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 021 / 2017 (Publicado em 14.07.2017) Informa sobre parada no sistema Nota Paraná. Mineia Luckfett2017-07-17T09:28:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 020 / 2017 (Publicado em 13.07.2017) Informa sobre parada no sistema autorizador da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e), Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas (CT-e). Mineia Luckfett2017-07-17T09:26:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 019 / 2017 (Publicado em 12.07.2017) Atualização da Tabela de NCM Mineia Luckfett2017-07-17T09:25:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 078 / 2017 – Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-07-17T09:16:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 1.223 / 2017 (DOE de 12.07.2017) Altera o RICMS/SC, prorrogando a vigência da redução na base de cálculo nas saídas de alho nobre roxo nacional in natura produzido no Estado de Santa Catarina. Mineia Luckfett2017-07-14T17:21:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.640 / 2017 (DOE de 14.07.2017) Altera o RICMS/RS, prorrogando/incluindo o prazo de vigência de diversos benefícios fiscais de Isenção do ICMS. Mineia Luckfett2017-07-18T09:01:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.639 / 2017 (DOE de 14.07.2017) Altera o RICMS/RS, revogando a condição válida desde 01.01.2017 para aplicabilidade do crédito presumido nas saídas de soro de leite em pó, de albuminas e albuminatos e de composto lácteo fabricados. Mineia Luckfett2017-07-18T08:45:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.638 / 2017 (DOE de 14.07.2017) Altera o RICMS/RS, prorrogando a vigência do crédito presumido concedido aos estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, artigos do vestuário e botões de plásticos não recobertos de matérias têxteis. Mineia Luckfett2017-07-17T17:47:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – LEI N° 15.013 / 2017 (DOE de 14.07.2017) Altera a Lei nº 10.895/1996, que institui o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul (FOMENTAR/RS). Mineia Luckfett2018-08-17T10:22:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
COMEX – PORTARIA RFB N° 2.384, DE 13 DE JULHO DE 2017 (DOU de 14.07.2017) Dispõe sobre a participação de órgãos ou entidades da administração pública que exercem controle sobre operações de comércio exterior, no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), por intermédio de módulo complementar do OEA-Integrado. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-14T15:42:55-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
LEI N° 15.007, DE 13 DE JULHO DE 2017 (DOE de 14.07.2017) Mineia Luckfett2018-01-26T09:43:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – LEI N° 15.010 / 2017 (DOE de 14.07.2017) Altera a Lei nº 11.916/2003 ampliando a aplicação do incentivo fiscal aos ferramentais da empresa beneficiária do crédito presumido previsto pelo inciso LXXIV, artigo 32, Livro I do RICMS RS. Mineia Luckfett2018-08-17T10:19:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
SC – DECRETO N° 1.225 / 2017 (DOE de 12.07.2017) Concede redução na base de cálculo do ICMS na saída de suínos vivos originários do Estado. Mineia Luckfett2018-03-28T17:25:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 1.224 / 2017 (DOE de 12.07.2017) Introduz a alteração nº 3.851 no RICMS/SC-01 Mineia Luckfett2017-07-14T11:30:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – LEI N° 10.564 / 2017 (DOE de 13.07.2017) Altera a Lei n° 10.489/2016, que modifica a Lei nº 6.883/1997, que institui o Programa de Incentivo ao Algodão de Mato Grosso (PROALMAT). Mineia Luckfett2017-07-14T10:23:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
