GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.342 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Altera a Instrução Normativa n° 1.324/17 na situação que especifica. Mineia Luckfett2017-06-27T15:08:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.341 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Altera a Instrução Normativa n° 1.118 – GSF, de 04 de outubro de 2012, que dispões sobre o parcelamento de crédito tributário vencido. Mineia Luckfett2017-06-27T14:57:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – LEI N° 19.701 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás – CTE. Mineia Luckfett2017-06-28T08:59:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – LEI N° 19.696 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Altera a Lei n° 13.194, de 26 de dezembro de 1997, que trata de matéria tributária. Mineia Luckfett2017-06-28T09:26:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 059 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26.06.2017 a 02.07.2017. Mineia Luckfett2017-06-27T09:27:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 080 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Altera o regime interno do conselho de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução SEFCON nº 5.927/2001, especificamente em relação ao que compete ao Conselho Pleno. Mineia Luckfett2017-06-27T09:19:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LEI Nº 13.457, DE 26 DE JUNHO DE 2017 (DOU 27.06.2017) Altera as Leis nos 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial; e Institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. Mineia Luckfett2017-06-27T09:17:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 044 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Altera a Portaria CAT nº 085/2007, que estabelece disciplina relativa ao Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF). Mineia Luckfett2017-06-27T09:12:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 037, DE 23 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 26.06.2017) Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Coreia do Sul e da França para o Brasil de borracha nitrílica (NBR), NCM 4002.59.00, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-26T18:05:10-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 079 / 2017 (DOE de 26.06.2017) Regulamenta a utilização do disposto no § 6° do artigo 5° da Lei n° 2.877/1997, que trata da comprovação da deficiência para fins de isenção de IPVA. Mineia Luckfett2017-06-26T15:00:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – DECRETO N° 1.061 / 2017 (DOE de 23.06.2017) Altera o § 4º do art. 6º do Decreto nº 694/2016. Mineia Luckfett2017-06-26T14:45:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.848 / 2017 (DOE de 26.06.2017) Revoga a Resolução/SEF n° 1.338/1999, que dispõe sobre a inscrição única, de homem e mulher, no Cadastro de Contribuintes da Agropecuária, a Resolução/SEF n° 1.326/1999, a qual institui o serviço de plantão fiscal, denominado Disque Fisco e a Resolução/SEFAZ n° 2.114/2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na aplicação do Sistema de Controle de Diferimento do Imposto nas Operações com AEAC (CODIF). Mineia Luckfett2017-06-26T15:09:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 012 / 2017 (DOE de 24.06.2017) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de julho de 2017. Mineia Luckfett2017-06-26T14:28:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 042 / 2017 (DOE de 24.06.2017) Fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com revestimento cerâmico classificado como “Extra” ou “Tipo A”. Mineia Luckfett2018-01-04T08:51:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 041 / 2017 (DOE de 24.06.2017) Estabelece a base de cálculo na saída de ração tipo “pet” para animais domésticos, a que se refere o artigo 313-J do RICMS/SP. Mineia Luckfett2018-04-23T14:09:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
