COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 040-SEI, DE 29 DE MAIO DE 2017 (*) (DOU de 30.05.2017) Revê direito antidumping definitivo aplicado pela Resolução CAMEX n° 6, de 16 de fevereiro de 2017, e retifica informações constantes do Anexo da referida Resolução. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-06T16:12:25-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 018, DE 11 DE MAIO DE 2017 (DOU de 12.05.2017) Altera a Portaria SECEX n° 23, de 14 de julho de 2011, para dar nova redação aos art. 238, art. 241, art. 242 e Anexo XXIII, art. 1°, inc. II; incluir os art. 238-A, art. 242-A, 242-B e Anexo XXX; e revogar o art. 239, §§ 1° a 4°. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-06T15:48:58-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 753 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Altera a Resolução SEFA nº 020/2017, que estabelece os percentuais de MVA – Margem de Valor Agregado original a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Mineia Luckfett2017-06-07T09:04:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SRT N° 78, DE 5 DE JUNHO DE 2017 (DOU 06.06.2017) Estabelece a obrigatoriedade da utilização do Sistema HOMOLOGNET na Agencia Regional do Sobradinho, desta Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal. Mineia Luckfett2017-06-06T14:08:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO ANP N° 681, DE 5 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 06.06.2017) Atualiza os regulamentos da ANP em alinhamento a nova regra do controle da qualidade dos produtos importados. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-06T11:54:26-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO ANP N° 680, DE 05 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 06.06.2017) Dispõe sobre as obrigações quanto ao controle da qualidade dos produtos importados, a serem atendidas pelo importador e pela firma inspetora contratada por este, em todo o território nacional. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-06T11:51:29-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO RDC N° 159, DE 02 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 05.06.2017) Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS n° 344, de 12 de maio de 1998. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-06T11:49:17-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECRETO N° 9.072, DE 02 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 05.06.2017) Dispõe sobre a execução do Centésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n° 18 (109PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-06T11:45:57-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
MS – DECRETO N° 14.749 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Altera o Anexo IV do RICMS/MS, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes no Estado. Mineia Luckfett2017-06-08T09:14:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – DECRETO N° 1.031 / 2017 (DOE de 02.06.2017) Altera o Lei Complementar nº 592/ 2017, no que tange o Programa de Regularização Ambiental, o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (SIMCAR), a inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural. Mineia Luckfett2018-07-20T15:04:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.535 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR, instituído no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente – SINIMA, e institui o Programa de Regularização Ambiental do Estado de Pernambuco – PRA/PE. Mineia Luckfett2018-07-16T12:55:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.569 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Dispõe sobre o pagamento dos tributos estaduais vencidos no dia 28 de abril de 2017. Mineia Luckfett2017-06-06T11:54:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 095 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Determina a interdição parcial de estabelecimento para as atividades de fabricar, distribuir e comercializar produtos farmacêuticos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2017-06-06T09:53:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.533 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Concede benefícios do ICMS relativamente à saída de mercadoria doada para assistência às vítimas de município em situação de emergência. Mineia Luckfett2017-06-06T09:47:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.532 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para cumprimento de obrigações tributárias, bem como sobre procedimentos administrativos relativos a estabelecimentos localizados em Municípios em “Situação de Emergência” Mineia Luckfett2017-06-06T09:45:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
