RJ – PORTARIA SVS N° 092 / 2017 (DOE de 18.04.2017) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produtos saneantes no âmbito do Estado do Rio e Janeiro. Mineia Luckfett2017-04-18T10:54:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 091 / 2017 (DOE de 18.04.2017) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto saneantes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2017-04-18T10:52:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 048 / 2017 (DOE de 18.04.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de abril de 2017. Mineia Luckfett2017-04-18T10:50:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SAF N° 2.225 / 2017 (DOE de 18.04.2017) Divulga a exclusão de contribuintes do tratamento tributário especial instituído pelo Decreto nº 43.739/2012 Mineia Luckfett2017-04-18T10:48:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SAF N° 2.224 / 2017 (DOE de 18.04.2017) Divulga a exclusão de contribuintes do tratamento tributário especial instituído pela Lei nº 6.979/2015. Mineia Luckfett2017-04-18T10:47:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.175 / 2017 (DOE de 18.04.2017) Altera o Decreto n° 44.866/2008, que regulamenta a concessão de incentivos fiscais de estímulo à realização de projeto artístico-cultural no Estado, de que trata a Lei n° 17.615/2008. Mineia Luckfett2017-04-18T15:44:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 044 / 2017 Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-04-18T09:22:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR DC/BACEN Nº 3.831, DE 13 DE ABRIL DE 2017 (DOU 17.04.2017) Dispõe sobre os procedimentos operacionais no âmbito do Banco Central do Brasil relacionados ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), de que tratam a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, e a Lei nº 13.428, de 30 de março de 2017, e altera anexo da Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013. Mineia Luckfett2017-04-17T15:23:59-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MS – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 076, DE 11 DE ABRIL DE 2017 (DOE de 17.04.2017). Mineia Luckfett2017-04-17T14:05:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 1.921, DE 13 DE ABRIL DE 2017 (DOU 17.04.2017) Cria o Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) no âmbito da Coordenação – Geral de Tributação e dispõe sobre o seu funcionamento. Mineia Luckfett2017-04-19T11:02:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
CIRCULAR CAIXA Nº 761, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (DOU 17.04.2017) Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.2.01. Mineia Luckfett2017-04-20T14:19:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA SUREC N° 003 / 2017 (DODF de 17.04.2017) Dispensa apresentação de declaração de imposto de renda dos sócios de qualquer contribuinte substituto tributário quando for constituído como sociedade anônima de capital aberto. Mineia Luckfett2017-04-17T10:44:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.705, DE 13 DE ABRIL DE 2017 (DOU 17.04.2017) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Mineia Luckfett2017-04-20T14:16:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RS – DECRETO N° 53.509 / 2017 (DOE de 17.04.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Mineia Luckfett2017-04-19T08:53:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.510 / 2017 (DOE de 17.04.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Mineia Luckfett2017-04-18T15:53:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
