AL – COMUNICADO SRE N° 042, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 30.12.2016) Comunica que a empresa a seguir identificada solicitou sua adesão ao Termo de Acordo objeto da Portaria SRE nº 71/2011.

Mineia Luckfett2017-01-04T15:33:28-02:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Mineia Luckfett2017-01-03T12:56:30-02:00

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SP – DECRETO N° 62.408, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Dispõe sobre medidas para adequação das frotas de veículos e dá providências correlatas.

Mineia Luckfett2017-01-03T12:55:34-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2017 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Mineia Luckfett2017-01-03T12:54:46-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2017 para os débitos de Taxas.

Mineia Luckfett2017-01-03T12:53:44-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2017 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Mineia Luckfett2017-01-03T12:52:20-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2017 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

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PB – PORTARIA GSER N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Determina ajustes na forma de comprovação nos pedidos de isenção do ICMS nas aquisições de veículos automotores novos destinados às pessoas portadoras de deficiência física ou visual.

Mineia Luckfett2017-01-03T12:40:49-02:00

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COMUNICADO N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até janeiro de 2017, nos termos do artigo 2° da Resolução nº 2.880/1997.

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MG – COMUNICADO N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.12.2017) Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até janeiro de 2017, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 2.880/1997.

Mineia Luckfett2017-01-03T12:29:29-02:00

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MG – COMUNICADO N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de dezembro de 2016, exigível a partir de janeiro de 2017.

Mineia Luckfett2017-01-03T12:28:10-02:00

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AL – COMUNICADO SRE N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2017.

Mineia Luckfett2017-01-03T11:44:36-02:00

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PORTARIA DENATRAN Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 03.01.2017) Estabelece os procedimentos para o credenciamento de empresa interessada em produzir a Carteira Nacional de Habilitação na forma estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016.

Mineia Luckfett2017-01-03T11:22:23-02:00

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COMEX – PORTARIA SECEX N° 055, DE 30 DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 02.01.2017)

Giseli Cristofolini Schmoekel2017-01-02T15:35:03-02:00

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SE – DECRETO N° 30.451, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 02.01.2017) Altera o art. 3° do Decreto n° 23.873, de 03 de julho de 2006, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário diferenciado aos contribuintes atacadistas de medicamentos, drogas e produtos correlatos, e dá providências pertinentes.

Mineia Luckfett2017-01-03T12:57:30-02:00

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