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Solução de Consulta SRRF02 Nº 2006 DE 25/08/2026 – DOU 18.09.2026

Aloma Meireles2026-09-18T16:19:14-03:00
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Solução de Consulta SRRF02 Nº 2005 DE 20/08/2026 – DOU 18.09.2026

Aloma Meireles2026-09-18T16:18:44-03:00
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Solução de Consulta SRRF02 Nº 2004 DE 17/08/2026 – DOU 18.09.2026

Aloma Meireles2026-09-18T16:18:09-03:00
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Instrução Normativa RFB Nº 2343 DE 17/09/2026 – DOU 18.09.2026

Aloma Meireles2026-09-18T16:16:15-03:00
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Edital de Transação por Adesão PGFN/RFB Nº 5 DE 15/09/2026 – DOU 18.09.2026

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Solução de Consulta SRRF01 Nº 1031 DE 04/09/2026 – DOU 18.09.2026

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Solução de Consulta SRRF01 Nº 1030 DE 31/08/2026 – DOU 18.09.2026

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Solução de Consulta SRRF01 Nº 1029 DE 31/08/2026 – DOU 18.09.2026

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Solução de Consulta SRRF01 Nº 1028 DE 31/08/2026 – DOU 18.09.2026

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Solução de Consulta SRRF01 Nº 1026 DE 10/07/2026 – DOU 18.09.2026

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Solução de Consulta SRRF01 Nº 1025 DE 06/07/2026 – DOU 18.09.2026

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Solução de Consulta SRRF01 Nº 1024 DE 03/07/2026 – DOU 18.09.2026

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Solução de Consulta SRRF01 Nº 1023 DE 02/07/2026 – DOU 18.09.2026

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Solução de Consulta SRRF01 Nº 1022 DE 16/06/2026 – DOU 18.09.2026

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Solução de Consulta SRRF01 Nº 1021 DE 29/06/2026 – DOU 18.09.2026

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  • Prorrogado e alterado os prazos de opção tributária para o ano-calendário de 2027.
  • A opção do Simples pelo regime regular de IBS e CBS
  • Confaz publica 34 protocolos ICMS; substituição tributária, combustíveis e integração de cadeias
  • Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico
  • Publicação da Versão 12.2.6 do Programa da ECF

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