TO DOE 01.11.2024 – Portaria SEFAZ/GABSEC Nº 1037 DE 24/10/2024 Aloma Meireles2024-11-01T16:09:23-03:00 Destaques - ICMS, Tocantins Leia mais...
PR DOE 01.11.2024 – Resolução SEFA Nº 1178 DE 28/10/2024 Aloma Meireles2024-11-01T16:08:03-03:00 Destaques - ICMS, Paraná Leia mais...
PR DOE 01.11.2024 – Lei Nº 22159 DE 30/10/2024 Aloma Meireles2024-11-01T16:07:26-03:00 Destaques - ICMS, Paraná Leia mais...
PB DOE 01.11.2024 – Lei Nº 13436 DE 31/10/2024 Aloma Meireles2024-11-01T16:06:26-03:00 Destaques - ICMS, Paraíba Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA STN/MF Nº 8, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – DOU 01.11.2024 Aloma Meireles2024-11-01T10:23:07-03:00 Destaques - Trabalhista Leia mais...
Dúvidas frequentes: Exclusão da Substituição Tributária a Partir de 1º de Novembro de 2024 (Autopeças) Aloma Meireles2024-11-01T08:37:19-03:00 Banner, Banner - Fiscal Leia mais...
Dano moral em ricochete: relações de afeto ganham relevância em decisões na Justiça do Trabalho Aloma Meireles2024-10-31T17:24:12-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Leia mais...
Ex-companheiro(a) pode ter direito a pensão por morte Aloma Meireles2024-10-31T17:22:49-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Leia mais...
Dia da dona de casa: como ter acesso a benefícios previdenciários Aloma Meireles2024-10-31T17:21:24-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Leia mais...
Acordo prevê proteção do direito ao trabalho digno Aloma Meireles2024-10-31T17:18:55-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Leia mais...
Trabalhador de 71 anos é resgatado em situação análoga à escravidão em São Paulo Aloma Meireles2024-10-31T17:17:43-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Leia mais...
Empresas gaúchas atingidas por enchentes iniciam pagamento de FGTS suspenso até 19 de novembro Aloma Meireles2024-10-31T17:16:46-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Leia mais...
PR DOE 23.10.2024 – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.140, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Aloma Meireles2024-10-31T16:53:36-03:00 Destaques - ICMS, Paraná Leia mais...